PARTICIPE! NESSA TERÇA-FEIRA (25/11)
A construção da Política Nacional de Mediação de Conflitos Individuais do Trabalho entra em um momento decisivo. No dia 25 de novembro, às 16h, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir o projeto que pode transformar a forma como conflitos trabalhistas são solucionados no Brasil.
A iniciativa, elaborada coletivamente por ANASMITRAP, CONDSEF, FENASPS, CNTSS e CSPB, propõe a criação de um serviço público, gratuito e online de mediação pré-processual, estruturado nas Superintendências Regionais do Trabalho. A proposta amplia o acesso à justiça, fortalece políticas públicas de trabalho e reconhece o papel estratégico dos servidores administrativos do MTE e do MPS.
A audiência reunirá autoridades, especialistas e entidades nacionais para aprofundar o debate sobre um novo modelo de mediação trabalhista capaz de reduzir litígios, qualificar o atendimento e modernizar a atuação do Estado.
A presença da categoria e das entidades sindicais é fundamental para dar força a essa agenda que nasce do esforço coletivo e da necessidade real de modernizar o sistema de proteção trabalhista.
🗓 Dia 25, às 16h, no Plenário da Comissão de Trabalho.
✍ Contribua com o abaixo-assinado:
https://tinyurl.com/3xy473ek
Participe, fortaleça e ajude a impulsionar essa mudança.
Atenciosamente
ANASMITRAP, CONDSEF, FENASPS, CNTSS e CSPB