Faça parte deste momento histórico.
As entidades ANASMITRAP, CONDSEF, FENASPS, CNTSS e CSPB convocam todos os servidores e representantes sindicais para participar da Audiência Pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, que discutirá a Política Nacional de Mediação de Conflitos Individuais do Trabalho. Trata-se de uma iniciativa inédita que busca modernizar a forma como o Brasil trata os conflitos trabalhistas e fortalecer as políticas públicas de trabalho, emprego e renda.
O projeto nasceu de um esforço conjunto das entidades representativas dos servidores administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Previdência Social. Após meses de debates, estudos e reuniões técnicas, foi construída uma proposta sólida e inovadora, que pretende criar um serviço público gratuito e acessível de mediação trabalhista pré-processual, com atendimento presencial e online, executado diretamente pelas Superintendências Regionais do Trabalho.
A proposta busca oferecer um novo caminho para a resolução de divergências trabalhistas antes da abertura de processos judiciais, com base no diálogo e na conciliação. O modelo proposto visa reduzir a judicialização, estimular a pacificação social, ampliar o acesso à justiça e valorizar os servidores administrativos do MTE, reconhecendo seu papel essencial no atendimento à população.
Além de prevenir litígios e facilitar o acesso da classe trabalhadora e dos empregadores a soluções rápidas e eficazes, a iniciativa também representa um avanço estratégico para o Estado brasileiro. Ao unir tecnologia, eficiência e valorização do serviço público, o projeto fortalece o papel institucional do MTE na defesa dos direitos trabalhistas e na promoção da justiça social.
A audiência reunirá autoridades e representantes de diversos órgãos e entidades, como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), além de centrais sindicais, confederações patronais e associações de servidores públicos. O encontro será um marco para consolidar um debate nacional sobre a criação de uma Política Pública de Mediação e Conciliação Trabalhista, baseada na cooperação entre Estado e sociedade.
A participação da categoria é fundamental. Este é um passo histórico rumo a um novo modelo de relações de trabalho mais justo, humano e eficiente, que também reafirma a luta pela valorização dos servidores administrativos do MTE e do MPS.
🗓 Data: 25 de novembro de 2025 (terça-feira)
⏰ Horário: 16h
📍 Local: Plenário da Comissão de Trabalho – Câmara dos Deputados, Brasília/DF
Confirmação de presença:
📲 WhatsApp: (61) 99607-3425
📧 E-mail: [email protected]
(Informar nome completo, entidade, e-mail e telefone para o envio do convite oficial da Câmara dos Deputados)
A participação de cada servidor e cada entidade faz diferença. Fortaleça esta construção coletiva e ajude a consolidar uma política pública que coloca o diálogo no centro das relações de trabalho.
✍ Faça a sua parte, contribua com o abaixo-assinado, de acordo com a sua categoria:
https://tinyurl.com/3xy473ek
Vamos juntos por este projeto revolucionário na justiça trabalhista.
Atenciosamente
ANASMITRAP, CONDSEF, FENASPS, CNTSS e CSPB