ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS MINISTÉRIOS DO TRABALHO E EMPREGO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – ANASMITRAP

RELATÓRIO CONSOLIDADO DAS VIAGENS A BRASÍLIA – LUTA PELA CARREIRA FINALÍSTICA DOS SERVIDORES DO MTE

Confira o relatório completo:

1. Apresentação

Este relatório tem como objetivo prestar contas à categoria, demonstrar os resultados concretos obtidos nas viagens a Brasília, evidenciar a importância decisiva da contribuição financeira coletiva e alertar, de forma responsável e transparente, que sem apoio financeiro contínuo não será possível manter os avanços já conquistados na luta pela carreira finalística e pela modernização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Cada deslocamento realizado foi estritamente vinculado a atividades institucionais, reuniões oficiais e articulações políticas que produziram resultados reais e mensuráveis, muitos deles inéditos na história recente da categoria.

2. Viagens Realizadas em 2025 – Objetivos, Atividades e Resultados

1ª VIAGEM – BRASÍLIA
25 de janeiro a 09 de fevereiro de 2025

Participantes:

• Rogério Antônio Expedito

• Célia Maria S. Souza

• Francinete Silva Manzan

• Apoio: Rafael Duarte Moreira

Objetivo:

Atuar politicamente e institucionalmente para instalação da Mesa Setorial de Negociação, retomando oficialmente a discussão sobre a carreira dos servidores do MTE.

Atividades Realizadas:

• Reunião na Secretaria Executiva do MTE

• Reunião no MGI – Departamento de Relações do Trabalho

• Reuniões com lideranças do governo

• Articulações com o Deputado Lindbergh Farias e o Senador Randolfe Rodrigues

• Contatos com inúmeros parlamentares e lideranças partidárias, da base governista e da oposição

Resultado Concreto:

• Início formal do processo de preparação da Portaria de instalação da Mesa Setorial

• Publicação da Portaria da Mesa Setorial do Ministério do Trabalho, garantindo, pela primeira vez, um espaço oficial, permanente e institucionalizado de negociação da pauta dos trabalhadores do MTE

• Composição plural da Mesa, com participação das entidades: FENASPS, CONDSEF, CNTSS, CSPB e SINAIT

Este foi um marco histórico, sem o qual nenhuma das etapas seguintes teria sido possível.

Despesas:

• Hospedagem: R$ 3.850,00

• Ajudas de custo: R$ 9.000,00

• Transportes e passagens aéreas: R$ 8.018,04

Total: R$ 21.376,78

2ª VIAGEM – PRIMEIRA REUNIÃO DA MESA SETORIAL
17 a 22 de julho de 2025

Participantes:

• Rogério Antônio Expedito

• Célia Maria S. Souza

Atividades:

• Pré-reunião das entidades para fechamento da pauta

• Participação na 1ª reunião oficial da Mesa Setorial

• Reuniões na Secretaria Executiva

• Trabalho de articulação no Congresso Nacional

Resultado:

• Consolidação da Mesa como espaço permanente

• Apresentação organizada da pauta da carreira

• Ampliação do diálogo institucional com governo e parlamentares

Despesas:

• Hospedagem: R$ 1.466,00

• Ajudas de custo: R$ 1.500,00

• Transportes e passagens aéreas: R$ 4.157,28

Total: R$ 7.123,28

3ª VIAGEM – SEGUNDA REUNIÃO DA MESA SETORIAL
21 a 26 de outubro de 2025

Participantes:

• Rogério Antônio Expedito

Atividades:

• Pré-reunião das entidades

• Segunda reunião da Mesa Setorial

• Reuniões com diversas Secretarias do MTE (SPT, SRT, Secretaria Executiva e Gabinete do Ministro)

• Trabalho no Congresso Nacional

• Reunião com o Deputado Leonardo Monteiro, que atendeu o pedido de Audiência Pública para discutir o projeto de mediação e criação da carreira

Resultado:

• Avanço na formulação política da proposta

• Agendamento da Audiência Pública

• Ampliação do apoio parlamentar

Despesas:

• Hospedagem: R$ 600,00

• Ajudas de custo: R$ 750,00

• Transportes: R$ 4.120,00

Total: R$ 5.470,00

4ª VIAGEM – AUDIÊNCIA PÚBLICA – 25 DE NOVEMBRO DE 2025
23 a 27 de novembro

Participantes:

• Rogério Antônio Expedito

• Célia Maria S. Souza

• Francinete Marzan

• Apoio: Welison Marques

Atividades:

• Pré-reuniões estratégicas

• Reuniões com Secretaria Executiva, Gabinete do Ministro, SPT e DGP

• Reunião com a Deputada Rosângela Reis, que acolheu o pedido de Substitutivo

• Reunião no MGI

• Reuniões com a Secretaria de Inovação e Transformação Digital

• Reunião com o Secretário de Gestão de Pessoas

Resultado:

• Realização de Audiência Pública com ampla participação de centrais sindicais (CUT, CTB e UGT), confederações patronais (CNC e CNI) e instituições governamentais (MPT, Judiciário e CODEFAT), na qual foi debatido o projeto de criação do Núcleo de Mediação de Conflitos Individuais no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, tendo como pressuposto técnico e institucional a obrigatoriedade da constituição de uma carreira específica, com atribuições próprias, compatíveis com as atividades finalísticas do órgão. O reconhecimento da relevância do projeto por esses atores confere legitimidade institucional à proposta e a consolida como eixo estruturante para a construção da nova carreira.

• Avanço decisivo na construção do Substitutivo ao PL 2677/2025 incluindo autorização para instituição da nossa carreira especifica

• Inserção do projeto de mediação e da carreira no debate institucional do governo

Despesas:

• Hospedagem: R$ 1.100,00

• Ajudas de custo: R$ 2.050,00

• Transportes e passagens: R$ 3.067,00

Total: R$ 6.217,00

5ª VIAGEM – CONSOLIDAÇÃO POLÍTICA
16 a 19 de dezembro de 2025

Participantes:

• Rogério Antônio Expedito

• Apoio

• Finalidade:

• Fechamento de reuniões estratégicas

• Consolidação do Substitutivo ao PL 2677

Atividades:

• Reuniões com a Secretaria Executiva

• Reunião com o Ministro

• Reuniões no MGI

• Consolidação da reunião com o Secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso

• Reunião com o Secretário de Transformação Digital, Carlos Gaetani

Resultado:

• Substitutivo ao PL 2677 consolidado politicamente

• Avanço real e concreto na estratégia legislativa da carreira

Despesas:

• Ajudas de custo: R$ 1.200,00

• Hospedagem: R$ 600,00

• Transporte: R$ 2.524,00

Total: R$ 4.324,00

3. DEMONSTRATIVO FINANCEIRO CONSOLIDADO – 2025

Valor total gasto: R$ 44.511,06

Valor arrecadado: R$ 19.334,90

• Número de contribuições: 368

Déficit acumulado: R$ 25.176,664. Próximas Viagens Programadas – 2026

Necessidade – Janeiro de 2026 (17 a 23/01)

Objetivo: Adequar, atualizar e consolidar o projeto de carreira elaborado pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1.610/2023 à realidade atual do Ministério do Trabalho e Emprego, de modo a chegar à reunião no Ministério da Gestão e da Inovação com uma proposta técnica consistente, concreta e previamente pactuada com o MTE, apta a ser apresentada ao Secretário de Gestão de Pessoas como base efetiva para deliberação e encaminhamentos formais.

Participantes: Rogério Expedito e apoio Rafael Duarte

Total previsto: R$ 6.810,50

Fevereiro de 2026 – Reunião da Mesa Setorial (19 a 23/02)

Objetivo: Garantir a participação ativa dos membros da Mesa Setorial, assegurando o quórum político e técnico necessário para consolidar e validar as propostas já apresentadas, de modo a finalizar os encaminhamentos estruturantes da carreira específica e dos demais pontos centrais da pauta, permitindo sua formalização e o devido encaminhamento às instâncias decisórias do governo.

Participantes: Rogério Expedito e Célia Maria S. Souza

Total previsto: R$ 7.900,00

Total previsto 2026: R$ 14.710,50

4. Necessidade Financeira Total

• Déficit acumulado: R$ 25.176,66

• Próximas viagens: R$ 14.710,50

Total necessário: R$ 39.887,66

5. Relatório Conclusivo e Chamado à Categoria

Os avanços obtidos não são discursos, são atos administrativos, portarias publicadas, mesas instaladas, audiências realizadas e projetos legislativos consolidados. Nada disso teria acontecido sem presença física, articulação política e recursos mínimos para sustentar essa luta. Sem apoio financeiro, corremos o risco real de interromper o processo exatamente quando ele começa a produzir resultados. Interromper agora significa perder espaço político, desmobilizar aliados e entregar de volta à inércia tudo o que foi conquistado com muito esforço.

Por isso, lançamos o seguinte desafio coletivo:

1.500 contribuições de R$ 30,00

• Arrecadação estimada: R$ 45.000,00

• Valor suficiente para:

o Cobrir o déficit acumulado

o Garantir as próximas viagens

o Manter viva e ativa a luta pela carreira finalística

A carreira só existirá se a categoria decidir sustentá-la. Esta luta é coletiva. Os resultados mostram que vale a pena continuar.

Contribua! A nossa Carreira Depende Disso.

Link:
https://www.asaas.com/c/7g0jcpd5ayfggdwr

CHAVE PIX:
CNPJ – 54002024000109

Se todos contribuírem com um pouco, ninguém carrega esse peso sozinho.

Assista ao recado do presidente Rogério Expedito:


ANASMITRAP – Associação Nacional dos Servidores dos Ministerios do Trabalho e Emprego e da Previdencia Social

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