Audiência Pública é marcada por avanço pela criação da Política Nacional de Mediação Trabalhista
A Audiência Pública realizada em 25 de novembro de 2025, na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, consolidou-se como um marco para a discussão sobre a modernização das políticas públicas de trabalho no país. O encontro reuniu representantes do Judiciário, por meio da ANASMITRAP, além do Ministério Público do Trabalho, centrais sindicais, entidades do serviço público e parlamentares de diferentes orientações políticas. Embora convidados, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério da Gestão e Inovação não compareceram, fato registrado pelas entidades sem prejuízo ao impacto do evento. O debate confirmou a relevância da criação de uma carreira finalística e reacendeu a mobilização pela recuperação da capacidade institucional do MTE. As entidades destacaram que o problema central enfrentado pela classe trabalhadora decorre do prolongado abandono institucional, que afeta a proteção social, o acesso a direitos e a disponibilidade de canais públicos de mediação. A proposta apresentada busca enfrentar esse cenário com base em fundamentos técnicos e atuais, ao criar instrumentos capazes de oferecer atendimento público adequado, reduzir disputas judiciais e restabelecer a função estratégica do Estado na defesa do trabalhador. Entre os pontos mais relevantes discutidos esteve a Política Nacional de Mediação de Conflitos Individuais do Trabalho, integrada ao PL 2677 de 2025. A proposta estabelece um modelo moderno de solução de controvérsias, com atendimento público gratuito e estruturado nas Superintendências Regionais do Trabalho. A mediação respeita as competências do Judiciário e do Ministério Público do Trabalho, preserva o espaço das entidades privadas e constrói um ambiente de cooperação institucional. O mecanismo reduz litígios, oferece maior previsibilidade, diminui custos e encurta o caminho entre a manifestação do conflito e sua resolução prática. Trabalhadores, empregadores e sindicatos passam a contar com um instrumento sólido, capaz de fortalecer o diálogo social e promover equilíbrio nas relações de trabalho. O debate também reafirmou o papel estratégico da aproximação entre trabalhadores, sindicatos, empresas, mediadores públicos e instituições do sistema de justiça. Especialistas apontaram que o projeto segue padrões internacionais de eficiência e promove um ambiente de maior segurança jurídica. A proposta favorece a atuação sindical, amplia o acesso da população a soluções rápidas e reforça a construção de políticas de trabalho alinhadas às necessidades atuais do país. O representante nacional dos servidores administrativos do MTE, e presidente da ANASMITRAP, Rogério Antônio Expedito, teve participação destacada na mesa da audiência, ao apresentar o projeto técnico formulado em conjunto com as entidades CONDSEF, FENASPS, CNTSS e CSPB. Sua exposição foi reconhecida pela objetividade e qualidade técnica, recebendo apoio unânime das entidades presentes, incluindo a ANAMATRA, centrais sindicais e diversos parlamentares. O consenso foi de que a proposta oferece uma resposta estruturada e eficiente para modernizar o sistema público de trabalho e recuperar a capacidade operacional das políticas de emprego, direitos e mediação. A audiência pública abriu uma nova fase na mobilização pela valorização dos servidores, pela criação da carreira finalística e pelo fortalecimento das políticas de trabalho, emprego e renda. As entidades reforçaram que o país necessita de instituições preparadas para acolher demandas sociais e oferecer respostas eficazes às atividades que sustentam a vida econômica. Ao final do evento, Rogério Antônio Expedito destacou que a mediação trabalhista representa um passo significativo para a construção de justiça social e para a consolidação de um Ministério do Trabalho capaz de atender a população de forma qualificada. As entidades permanecem mobilizadas e aguardam uma posição do Governo Federal sobre os próximos passos para a implementação das medidas apresentadas. ✍ Contribua com o abaixo-assinado pela Política Nacional de Mediação Trabalhista:https://tinyurl.com/3xy473ek As entidades que compuseram a mesa e foram a favor da Política Nacional de Mediação Trabalhista, foram: ENTIDADES GOVERNAMENTAISCNJ – Conselho Nacional de JustiçaMPT – Ministério Público do TrabalhoCODEFAT – Presidente Sergio Luiz Leite CENTRIAS SINDICAISCUT – Central Única dos TrabalhadoresCTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do BrasilUGT – União Geral dos Trabalhadores CONFEDERAÇÕES PATRONAISCNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e TurismoCNI – Confederação Nacional da IndústriaCNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do BrasilREPRESENTANTE DAS ENTIDADES NA MESA SETORIAL DO MTE (CONDSEF – FENASPS – CNTSS – CSPB)ANAMATRA – Associação Nacional das Magistradas e Magistrados da Justiça do TrabalhoSINAIT – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho Ausências:Ministério do Trabalho e EmpregoMinistério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
Faça parte do grupo da ANASMITRAP no WhatsApp
Prezados(as) colegas, Faça parte do Grupo de WhatsApp da ANASMITRAP! Receba, onde estiver, todas as atualizações referentes à luta dos servidores administrativos dos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social, ao fazer parte do grupo. Além disso, você contribui para que o movimento se torne cada vez forte. Vamos lutar pela nossa carreira! 🤳🏿 Entre, pelo link:https://chat.whatsapp.com/CXLHoy3qLkHBNs5P3TfONi Com gratidão e determinação,Diretoria da ANASMITRAP
Entidades convocam categoria para Audiência Pública pela criação da Política Nacional de Mediação de Conflitos Individuais do Trabalho
PARTICIPE! NESSA TERÇA-FEIRA (25/11) A construção da Política Nacional de Mediação de Conflitos Individuais do Trabalho entra em um momento decisivo. No dia 25 de novembro, às 16h, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir o projeto que pode transformar a forma como conflitos trabalhistas são solucionados no Brasil. A iniciativa, elaborada coletivamente por ANASMITRAP, CONDSEF, FENASPS, CNTSS e CSPB, propõe a criação de um serviço público, gratuito e online de mediação pré-processual, estruturado nas Superintendências Regionais do Trabalho. A proposta amplia o acesso à justiça, fortalece políticas públicas de trabalho e reconhece o papel estratégico dos servidores administrativos do MTE e do MPS. A audiência reunirá autoridades, especialistas e entidades nacionais para aprofundar o debate sobre um novo modelo de mediação trabalhista capaz de reduzir litígios, qualificar o atendimento e modernizar a atuação do Estado. A presença da categoria e das entidades sindicais é fundamental para dar força a essa agenda que nasce do esforço coletivo e da necessidade real de modernizar o sistema de proteção trabalhista. 🗓 Dia 25, às 16h, no Plenário da Comissão de Trabalho. ✍ Contribua com o abaixo-assinado:https://tinyurl.com/3xy473ek Participe, fortaleça e ajude a impulsionar essa mudança. AtenciosamenteANASMITRAP, CONDSEF, FENASPS, CNTSS e CSPB
Audiência Pública pela Política Nacional de Mediação de Conflitos Individuais do Trabalho
Faça parte deste momento histórico. As entidades ANASMITRAP, CONDSEF, FENASPS, CNTSS e CSPB convocam todos os servidores e representantes sindicais para participar da Audiência Pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, que discutirá a Política Nacional de Mediação de Conflitos Individuais do Trabalho. Trata-se de uma iniciativa inédita que busca modernizar a forma como o Brasil trata os conflitos trabalhistas e fortalecer as políticas públicas de trabalho, emprego e renda. O projeto nasceu de um esforço conjunto das entidades representativas dos servidores administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Previdência Social. Após meses de debates, estudos e reuniões técnicas, foi construída uma proposta sólida e inovadora, que pretende criar um serviço público gratuito e acessível de mediação trabalhista pré-processual, com atendimento presencial e online, executado diretamente pelas Superintendências Regionais do Trabalho. A proposta busca oferecer um novo caminho para a resolução de divergências trabalhistas antes da abertura de processos judiciais, com base no diálogo e na conciliação. O modelo proposto visa reduzir a judicialização, estimular a pacificação social, ampliar o acesso à justiça e valorizar os servidores administrativos do MTE, reconhecendo seu papel essencial no atendimento à população. Além de prevenir litígios e facilitar o acesso da classe trabalhadora e dos empregadores a soluções rápidas e eficazes, a iniciativa também representa um avanço estratégico para o Estado brasileiro. Ao unir tecnologia, eficiência e valorização do serviço público, o projeto fortalece o papel institucional do MTE na defesa dos direitos trabalhistas e na promoção da justiça social. A audiência reunirá autoridades e representantes de diversos órgãos e entidades, como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), além de centrais sindicais, confederações patronais e associações de servidores públicos. O encontro será um marco para consolidar um debate nacional sobre a criação de uma Política Pública de Mediação e Conciliação Trabalhista, baseada na cooperação entre Estado e sociedade. A participação da categoria é fundamental. Este é um passo histórico rumo a um novo modelo de relações de trabalho mais justo, humano e eficiente, que também reafirma a luta pela valorização dos servidores administrativos do MTE e do MPS. 🗓 Data: 25 de novembro de 2025 (terça-feira)⏰ Horário: 16h📍 Local: Plenário da Comissão de Trabalho – Câmara dos Deputados, Brasília/DF Confirmação de presença:📲 WhatsApp: (61) 99607-3425📧 E-mail: [email protected](Informar nome completo, entidade, e-mail e telefone para o envio do convite oficial da Câmara dos Deputados) A participação de cada servidor e cada entidade faz diferença. Fortaleça esta construção coletiva e ajude a consolidar uma política pública que coloca o diálogo no centro das relações de trabalho. ✍ Faça a sua parte, contribua com o abaixo-assinado, de acordo com a sua categoria:https://tinyurl.com/3xy473ek Vamos juntos por este projeto revolucionário na justiça trabalhista. AtenciosamenteANASMITRAP, CONDSEF, FENASPS, CNTSS e CSPB
Deputada Rosângela Reis declara apoio à Política Nacional de Mediação de Conflitos Individuais do Trabalho
Em reunião com a deputada Rosângela Reis (PL/MG), o presidente da ANASMITRAP, Rogério Expedito, conseguiu uma importante aliada ao projeto de criação da Política Nacional de Mediação de Conflitos Individuais do Trabalho. Autora do PL 2.677/2025, de Mediação nas Relações de Trabalho, a deputada concordou em anexar o projeto de autoria da ANASMITRAP, em conjunto com a Condsef, Fenasps CNTSS e CSPB ao documento, reconhecendo a importância da criação de um sistema justo, gratuito e acessível de mediação de conflitos trabalhistas, conduzido pelos servidores e servidoras do setor administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego. Além disso, a parlamentar confirmou que estará presente na Audiência Pública a ser realizada na Câmara dos Deputados, no dia 25 de novembro, às 16h. Esse será um marco importante para o avanço das questões conflituais no âmbito trabalhista, em todas as esferas do país. Por isso, é muito importante que esse projeto tenha o apoio dos trabalhadores, entidades sindicais e parlamentares e, igualmente relevante, que todos participem da Audiência. ✍ Faça a sua parte, contribua com o abaixo-assinado, de acordo com a sua categoria: 🔹 Trabalhadores e trabalhadoras do Brasil:https://tinyurl.com/3xy473ek 🔹 Entidades Sindicais:https://tinyurl.com/3ak7tvjx 🔹 Parlamentares:https://tinyurl.com/3jbaduc6 📄 Confira os documentos na íntegra: 🔹 Nota Técnica nº 005/2025:https://bit.ly/3LW7hRZ 🔹 Substitutivo ao PL 2.677/2025:https://bit.ly/4oXePlU Atenciosamente,ANASMITRAP, CONDSEF, FENASPS, CNTSS e CSPB
ANASMITRAP e Hapvida fecham parceria, com adesão sem carência até 30/11
A ANASMITRAP (Associação Nacional dos Servidores Administrativos dos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social) anuncia uma nova conquista para seus associados. Conforme aprovado na Assembleia Geral Extraordinária de 28 de outubro, foi firmado contrato com a Hapvida Participações e Investimentos S.A., uma das maiores operadoras de saúde do país, com mais de 80 anos de experiência no setor. Os associados que realizarem a adesão até o dia 30 de novembro terão isenção total de carência, podendo utilizar os serviços do plano imediatamente após a contratação. É uma oportunidade exclusiva que garante acesso rápido e seguro a uma rede ampla e reconhecida de atendimento médico. Os valores apresentados não incluem a per capita de ressarcimento do governo, o que significa que o custo final para o servidor pode ser muito menor. Em alguns casos, a economia é significativa e torna o benefício ainda mais acessível. Outro ponto importante é que dependentes de até 18 anos não pagam nada, ampliando a proteção e o cuidado com toda a família. Além disso, os associados podem contratar um serviço adicional opcional por R$ 8 mensais, que inclui telemedicina gratuita e ilimitada, orientação veterinária por telefone, descontos em consultas e exames presenciais e auxílio funeral pela Zelo. O atendimento para adesão e esclarecimento de dúvidas é feito exclusivamente pelo WhatsApp (61) 99607-3425, onde também é possível consultar os valores da per capita de ressarcimento e realizar a contratação. Cuidar da saúde e da família nunca foi tão fácil e vantajoso. Garanta já o seu plano Hapvida com cobertura nacional, qualidade e economia. Valores de referência (plano enfermaria):🔹 Faixa salarial de R$ 3.001 a R$ 6.000🔹 Idade: 43 anos🔹 Valor do plano: R$ 320,56🔹 Ressarcimento do governo: R$ 248,20🔹 Dependentes até 18 anos: isenção total de pagamento.🔹 Serviço adicional opcional: R$ 8 mensais (telemedicina, televet, descontos e auxílio funeral).🔹 VALOR FINAL A PAGAR: R$ 72,36 📱 Contato: (61) 99607-3425 ℹ Confira tudo aqui, em nosso flyer informativo:https://bit.ly/446uiYH Saúde e valorização para quem faz o serviço público acontecer. Com gratidão e determinação,Diretoria da ANASMITRAP
Dia 25/11: Audiência Pública sobre a Política Nacional de Mediação de Conflitos Individuais do Trabalho
A ANASMITRAP, CONDSEF, FENASPS, CNTSS e CSPB convidam todas e todos para participarem da Audiência Pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, que debaterá a Política Nacional de Mediação de Conflitos Individuais do Trabalho, um projeto que representa um avanço histórico na resolução de conflitos trabalhistas no Brasil. A proposta foi construída de forma coletiva pelas entidades e tem como objetivo instituir um serviço público, gratuito e online de mediação trabalhista pré-processual, a ser executado nas Superintendências Regionais do Trabalho. Entre suas finalidades estão: 🔹Prevenir litígios e promover a pacificação social;🔹Oferecer atendimento célere e acessível à classe trabalhadora e aos empregadores;🔹Valorizar os servidores administrativos do MTE que atuam diretamente no atendimento ao público. O debate reunirá representantes do MTE, CNJ, MPT, MGI, CODEFAT, centrais sindicais, confederações patronais e entidades de servidores públicos, consolidando um diálogo nacional sobre a criação de uma política pública moderna e eficaz de mediação e conciliação trabalhista. A presença da categoria é essencial. Esta audiência marca um passo decisivo para o fortalecimento das políticas públicas de trabalho, emprego e renda, além de reafirmar a importância da valorização dos servidores administrativos do MTE e do MPS. 🗓 Data: 25 de novembro de 2025 (terça-feira)⏰ Horário: 16h📍 Local: Plenário da Comissão de Trabalho – Câmara dos Deputados, Brasília/DF Confirmação de presença:📲 WhatsApp: (61) 99607-3425📧 E-mail: [email protected](Informe nome completo, entidade, e-mail e telefone para envio do convite oficial da Câmara dos Deputados) Participe, divulgue e fortaleça esta construção coletiva. Por um MTE forte, valorizado e a serviço da classe trabalhadora. ✉ Acesse o convite para as entidades sindicais para audiência pública. ➡ Dê uma força em nossa postagem no Instagram:https://www.instagram.com/p/DQxCFLYEaXL/ Atenciosamente,ANASMITRAP, CONDSEF, FENASPS, CNTSS e CSPB
ANASMITRAP CONVOCA PARA ASSEMBLEIA PARA DISCUTIR TEMAS DE INTERESSE, COMO MESA SETORIAL E AUDIÊNCIA PÚBLICA
A ANASMITRAP (Associação Nacional dos Servidores Administrativos dos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social) convoca todos os associados para uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizado a próxima terça-feira, 28 de outubro, às 14h, de forma virtual, pelo link de sempre: https://carreiradotrabalho.com.br/ A pauta da reunião, que interessa a todos, portanto, sua participação é indispensável: – Informes sobre carreiras e próximos passos; Sobre carreira, carro-chefe de nossa lista de pautas, a defesa intransigente da criação de uma carreira finalística, com reestruturação institucional, valorização da carreira, descentralização e fiscalização dos convênios, e condições de trabalho e regimento interno. – Discussão sobre questões jurídicas já mapeadas e de nosso interesse. Sobre o abono de permanência, todos devem se lembrar de recente orientação da ANASMITRAP para que, diante da decisão do STJ de que que o abono de permanência possui natureza remuneratória e deve, portanto, integrar o cálculo do 13º salário e do adicional de férias dos servidores públicos, todos entrem com pedido, conforme modelo enviado, para que, diante de uma negativa, possamos entrar com ação judicial. –Informações sobre o que foi debatido e definido na última reunião da Mesa de Negociação Permanente no Ministério do Trabalho e Emprego (MSNP-MTE), ocorrida no último dia 21 de outubro, e sobre os quatro Subgrupos de Trabalho temáticos, instalados posteriormente, para: reestruturação institucional, valorização da carreira, descentralização e fiscalização dos convênios, e condições de trabalho e regimento interno. – Informações sobre os temas relevantes que foram levados à Audiência Pública que pedimos e agendamos na Câmara dos Deputados no último dia 08 de outubro. – Outros encaminhamentos. Vivemos em um outro Brasil, que exige um MTE renovado, reorganizado, valorizado e forte. A carreira e demais reivindicações só virão com luta coletiva! Este é um momento de mobilização total da categoria. A ANASMITRAP, que segue à frente desta construção, pede por isso seu apoio. Servidor(a), participe! Compartilhe! Pressione! DIRETORIA DA ANASMITRAP
ANASMITRAP PRECISA DE SUA CONTRIBUIÇÃO, EM DOAÇÕES, PARA PARTICIPARMOS DA PRÓXIMA REUNIÃO DA MESA SETORIAL
No próximo dia 21 de outubro será a segunda reunião da nossa Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Trabalho e Emprego (MSNP-MTE), onde vamos continuar discutindo o carro-chefe de nossa lista de pautas, a defesa intransigente da criação de uma carreira finalística, com reestruturação institucional, valorização da carreira, descentralização e fiscalização dos convênios, e condições de trabalho e regimento interno. Entre outras questões cruciais para o nosso futuro profissional. Além, claro, da defesa do Projeto Nacional de Mediação de Conflitos Individuais do Trabalho — uma proposta inovadora, articulada por servidores públicos do MTE e coordenada pelas entidades representativas dos servidores administrativos do Ministério. Discutido em reunião conjunta de alinhamento no último dia 21 de agosto. A ANASMITRAP (Associação Nacional dos Servidores dos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social) precisa estar em Brasília na véspera, dia 20, como fiscalizadora, em nome de todos, de todo o processo. As entidades sindicais que compõem a Mesa – CSPB – Confederação dos Servidores Públicos do Brasil; FENASPS – Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social; CNTSS – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social; CONDSEF – Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – já estão com passagem comprada, hotéis reservados, tudo definido. É nossa hora! A direção da ANASMITRAP precisa de recursos para ir a Brasília acompanhar a reunião da Mesa. Precisamos da fundamental contribuição de cada um de vocês, numa campanha espontânea e colaborativa, de olho no nosso futuro. Precisamos do engajamento de todos para consolidar essa luta! Mas temos que estar em Brasília! Por que estaremos levando o projeto que já construímos juntos, principalmente a bola da vez, o debate sobre mediação, que vai ser a concessão de nossa carreira. Na volta, dia 22, com certeza vamos estaremos passando os avanços para vocês Servidor(a), participe! Compartilhe! Colabore! Nos permita ser seus olhos, ouvidos e também a sua voz na Mesa do MTE. A hora é agora! As conquistas virão com luta, presença e unidade! DIRETORIA DA ANASMITRAP
ANASMITRAP CONVOCA PARA ASSEMBLEIA PARA DISCUTIR TEMAS DE INTERESSE E PRÓXIMOS PASSOS NA MESA SETORIAL
A ANASMITRAP (Associação Nacional dos Servidores Administrativos dos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social) convoca todos os associados para uma assembleia, a ser realizado a próxima terça-feira, 23 de setembro, às 14h, de forma virtual, pelo link de sempre: https://carreiradotrabalho.com.br/ A pauta da reunião, que interessa a todos, portanto, sua participação é indispensável: Sobre o abono de permanência, todos devem se lembrar de recente orientação da ANASMITRAP para que, diante da decisão do STJ de que que o abono de permanência possui natureza remuneratória e deve, portanto, integrar o cálculo do 13º salário e do adicional de férias dos servidores públicos, todos entrem com pedido, conforme modelo enviado, para que, diante de uma negativa, possamos entrar com ação judicial. Vivemos em um outro Brasil, que exige um MTE renovado, reorganizado, valorizado e forte. A carreira e demais reivindicações só virão com luta coletiva! Este é um momento de mobilização total da categoria. A ANASMITRAP, que segue à frente desta construção, pede por isso seu apoio. Servidor(a), participe! Compartilhe! Pressione!