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APROVA CARREIRA DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS MINISTÉRIOS DO TRABALHO E EMPREGO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – ANASMITRAP

Parceria com a HapVida

Servidores com mais de 54 anos precisam ficar atentos aos custos do plano de saúde. Em muitos casos, os reajustes por faixa etária transformam a mensalidade em um peso difícil de sustentar e muita gente acaba abrindo mão da própria assistência médica por não conseguir mais pagar. Para enfrentar essa realidade, a ANASMITRAP firmou parceria com a Hapvida, maior operadora de saúde do país, garantindo condições mais acessíveis aos associados da entidade, especialmente para quem sofre com mensalidades elevadas. O plano oferece cobertura nacional, acomodação em apartamento, atendimento sem coparticipação, inclusão de dependentes e utilização imediata, sem período de carência. Os valores foram estruturados para atender a categoria com mais equilíbrio e previsibilidade, inclusive para servidores acima de 54 anos, faixa em que normalmente os custos disparam nos planos tradicionais. Muitos servidores podem estar pagando muito mais caro sem necessidade. A parceria construída pela ANASMITRAP busca justamente ampliar o acesso à saúde, garantir tranquilidade para a família e evitar que associados precisem escolher entre manter o plano ou comprometer o orçamento. Cuidar da saúde não pode virar privilégio. O prazo para adesão, nestas condições, é até o dia 8 de junho. 📲 Para mais informações sobre adesão e condições do plano, entre em contato com a ANASMITRAP pelo WhatsApp:https://tinyurl.com/yz2jenyb Assista:

Governo atualiza benefícios de servidores do MTE, mas categoria mantém mobilização por carreira e regulamentação da GTATA

O Governo Federal oficializou, no início de abril de 2026, a atualização dos benefícios destinados aos servidores do quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além de confirmar o reajuste remuneratório de 5%, com pagamento previsto a partir de maio. A medida contempla alterações no auxílio-creche, auxílio-alimentação e auxílio-saúde, representando um avanço nas condições oferecidas à categoria. O auxílio-creche passou a R$ 526,64, com reajuste de 8,6% em relação ao valor anterior. Já o auxílio-alimentação foi fixado em R$ 1.192,00, enquanto o auxílio-saúde foi atualizado conforme a Portaria MGI nº 2.778/2026, elevando o valor médio per capita para R$ 213,78. Apesar do reajuste, as entidades representativas dos servidores administrativos avaliam que as medidas ainda são insuficientes diante das demandas estruturais da categoria. A principal reivindicação segue sendo a criação da Carreira Finalística do Trabalho, considerada essencial para a valorização profissional e o fortalecimento institucional do MTE. Outro ponto central é a regulamentação da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA). Criada por lei, a GTATA ainda depende de regulamentação por parte do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) para sua efetiva implementação. A gratificação deverá contemplar servidores em atividade que exercem funções técnico-administrativas e que não ultrapassem remuneração de R$ 8.000,00. Os valores máximos previstos podem chegar a R$ 1.119,77 para cargos de nível intermediário e R$ 4.089,70 para nível superior, embora a distribuição final dependa de critérios a serem definidos na regulamentação. Atualmente, cerca de 2.520 servidores se enquadram no perfil potencial de beneficiários da GTATA. As entidades defendem que a regulamentação assegure a inclusão de todos os servidores que preencham os requisitos legais, evitando distorções e desigualdades internas. No campo estrutural, destaca-se a proposta de criação da Carreira Finalística do Trabalho. O projeto conta com parecer favorável da área jurídica da AGU/MGI, estando atualmente em fase de finalização para atendimento às recomendações constantes do referido parecer, com posterior encaminhamento ao Ministério da Gestão e da Inovação. A proposta já possui viabilidade jurídica para a criação da carreira, bem como para a equiparação dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do atual quadro do MTE, por meio da instituição de Plano Especial de Cargos. Adicionalmente, a medida encontra-se adequada ao atual contexto eleitoral, uma vez que não implica impacto financeiro no exercício de 2026, não havendo, portanto, impedimentos de natureza eleitoral à sua implementação. A proposta também foi aprovada na II Conferência Nacional do Trabalho e conta com previsão no substitutivo ao PL 2677/2025, que trata da criação do núcleo de mediação de conflitos no âmbito do MTE, além de contar com apoio parlamentar, reforçando a articulação institucional em torno da proposta. O processo entra agora em um momento decisivo, que exige a intensificação da mobilização política em Brasília. A estratégia inclui articulações junto ao MGI, à Casa Civil e à Presidência da República, com o objetivo de garantir o envio da proposta ao Congresso Nacional e sua posterior aprovação e sanção presidencial. Segundo as entidades, a fase atual demanda presença constante nos espaços de decisão, o que envolve deslocamentos, reuniões e organização permanente. Esse esforço tem sido sustentado, em grande parte, por contribuições voluntárias da própria categoria, destinadas ao custeio das atividades de articulação política. A avaliação é de que, sem mobilização e pressão institucional, o processo pode sofrer interrupções e comprometer os avanços já conquistados. Por isso, a ANASMITRAP reforça a importância da participação ativa dos servidores, tanto na mobilização quanto no apoio às iniciativas em curso. Para a diretoria da ANASMITRAP, o cenário atual combina avanços concretos com desafios decisivos. A carreira encontra-se tecnicamente estruturada e pronta para avançar na tramitação. A categoria, segundo a entidade, está próxima de uma conquista histórica — cujo desfecho dependerá diretamente do nível de organização, mobilização e engajamento coletivo nas próximas etapas do processo.

ANASMITRAP convoca a categoria para AGE virtual na próxima sexta, dia 13 de março

Convocação aos servidores administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego para participação na Assembleia Geral Extraordinária virtual, que será realizada na sexta-feira, dia 13 de março, às 14h. A reunião terá como objetivo apresentar e debater temas fundamentais para o futuro da carreira administrativa no MTE. Entre os assuntos que estarão em discussão estão a apresentação da proposta de Carreira a ser entregue pelo Ministro Luiz Marinho e análise dos próximos passos para a consolidação da mesma, após a aprovação da proposta na Conferência Nacional do Trabalho, além do debate sobre a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas. A assembleia também tratará dos encaminhamentos necessários para dar continuidade à mobilização e à articulação política em defesa da valorização dos servidores administrativos do ministério. A participação da categoria é fundamental neste momento decisivo. 📣 O acesso à reunião será pelo link:https://carreiradotrabalho.com.br 🫱🏿‍🫲🏻 Filie-se à ANASMITRAP e faça parte da luta:https://bit.ly/FiliacaoANASMITRAP 🔗 Contribua:https://www.asaas.com/c/7g0jcpd5ayfggdwr 🔑 Ou também no PIX (CNPJ):54.002.024/0001-09

Vitória da ANASMITRAP! Conferência Nacional do Trabalho aprova proposta de reformulação da carreira administrativa

Na Conferência Nacional do Trabalho, foi aprovada a proposta de reformulação da carreira administrativa aos servidores do MTE e do MPS, uma pauta histórica defendida pela ANASMITRAP e construída ao longo de anos de mobilização em defesa do reconhecimento e da valorização dos servidores administrativos da pasta. A proposta integra o conjunto de debates realizados durante o processo da conferência, que contou com etapas estaduais em todo o país. Nessas fases iniciais foram aprovadas 386 propostas, posteriormente sistematizadas para discussão mais aprofundada na etapa nacional. Após esse processo de seleção, 64 propostas foram encaminhadas para debate nos grupos temáticos da conferência. Dessas, apenas 20 avançaram para apreciação na plenária final, momento em que os delegados participantes deliberaram sobre os temas considerados prioritários. Ao final das votações, somente dez propostas foram aprovadas pela plenária da conferência, com mais de 80% de apoio dos delegados presentes. Entre elas está a proposta de reformulação da carreira administrativa do Ministério do Trabalho e Emprego, resultado direto da mobilização permanente conduzida pela ANASMITRAP. A aprovação representa um marco político importante para os servidores administrativos do MTE e fortalece a defesa de uma carreira estruturada, capaz de reconhecer formalmente as atribuições já desempenhadas por esses profissionais no funcionamento cotidiano do ministério. Ao longo dos últimos anos, a ANASMITRAP tem atuado de forma consistente na construção dessa pauta, articulando debates técnicos, mobilização da categoria e diálogo institucional para garantir que a valorização dos servidores administrativos faça parte da agenda de fortalecimento das políticas públicas do trabalho. A deliberação da CNT reforça a legitimidade dessa luta e consolida o reconhecimento da importância dos servidores administrativos para o funcionamento dos órgãos e para a implementação das políticas públicas voltadas à proteção do trabalhador no Brasil.

Mesa Setorial debate recomposição de pessoal, aposentadorias, GTATA e reestruturação de carreiras no MTE

A primeira reunião da Mesa Setorial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 2026, realizada no dia 25 de janeiro, em Brasília, colocou no centro do debate temas estruturantes para o futuro da pasta: recomposição da força de trabalho, concursos públicos, aposentadorias, a criação da Carreira Finalística do Trabalho — pauta histórica defendida pela ANASMITRAP — e a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), prevista no PL 6170/2025. Recomposição e concursos A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) destacou as dificuldades enfrentadas pelo ministério para recompor o quadro funcional. Segundo a gestão, estão em curso articulações com outros órgãos para viabilizar a cessão de empregados públicos como medida emergencial. No caso da Auditoria-Fiscal do Trabalho, novos auditores estão tomando posse e foi solicitada a prorrogação da validade do último concurso, o que pode permitir novas convocações. Após nomeações realizadas no final de 2025, houve a convocação de mais 45 candidatos pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI). Também foram tornadas sem efeito 20 nomeações de candidatos que não tomaram posse, com pedido já encaminhado para convocação de novos aprovados do cadastro de reserva. Está em andamento, ainda, a contratação da banca responsável pelo curso de formação da próxima turma. Aposentadorias e reestruturação interna Outro ponto sensível foi o acúmulo de processos de aposentadoria. Até recentemente, apenas um servidor era responsável pela análise dos pedidos. Agora, foi criada uma coordenação específica com nove servidores em fase de capacitação. A expectativa é reduzir em até 30% o estoque de processos no segundo semestre de 2026. Carreira administrativa, GTATA e mediação trabalhista A discussão sobre a criação da Carreira de Técnico do Trabalho, que integra o projeto de reestruturação da área administrativa, também avançou. A proposta está nos últimos ajustes internos antes de ser encaminhada à Consultoria Jurídica (CONJUR) e, posteriormente, ao MGI. Durante a reunião, também foi tratado de forma expressa o tema da GTATA prevista no PL 6170/2025. A associação foi enfática ao exigir que, caso aprovada a gratificação, ela seja concedida a todos os servidores do quadro administrativo do MTE que preencham os requisitos legais, evitando assim ampliar as distorções remuneratórias já existentes dentro do ministério. O posicionamento foi claro: a política de valorização não pode criar novos desequilíbrios internos. Ainda no âmbito das demandas funcionais, foi solicitado à administração o levantamento individualizado dos dias de greve por servidor, para que o tema seja debatido de forma transparente na próxima reunião da Mesa Setorial, buscando solução justa e institucional. No campo legislativo, a bancada sindical esteve no gabinete da Deputada Rosângela Reis, onde foi confirmada por sua assessoria a apresentação do Substitutivo ao PL 2677/2025, elaborado pelos servidores administrativos, que institui o Núcleo de Mediação de Conflitos Individuais do Trabalho no âmbito do MTE. O texto será apresentado à Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados para apreciação e votação, consolidando a mediação como instrumento institucional de solução consensual de conflitos e fortalecendo o papel estratégico do Ministério. Mobilização e assembleia Diante do estágio avançado da proposta de carreira, será convocada assembleia para sexta-feira, dia 06 de março, quando será apresentada a versão final da Carreira Finalística do Trabalho e deliberada a estratégia de mobilização e campanha para sua aprovação. A reunião reafirmou que a recomposição do quadro, a valorização dos servidores, a implementação justa da GTATA e a modernização das carreiras são condições essenciais para fortalecer o MTE. A ANASMITRAP segue na linha de frente dessa construção, defendendo que não há fortalecimento institucional sem reconhecimento concreto de quem sustenta, diariamente, a política pública do trabalho no Brasil.

MTE define cronograma para envio da proposta da Carreira Finalística do Trabalho

A mobilização conduzida pela ANASMITRAP e pelas demais entidades representativas dos servidores administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego começa a produzir avanços concretos. Foi definido um cronograma político e administrativo para viabilizar a criação da Carreira Finalística do Trabalho e a reestruturação institucional do MTE, uma reivindicação histórica da categoria. No dia 3 de fevereiro, a ANASMITRAP participou da entrega, ao ministro do Trabalho e Emprego, de um documento unificado e assinado por todas as entidades representativas, contendo a proposta consolidada da nova carreira e a Exposição de Motivos reestruturada. O material é resultado de um trabalho técnico aprofundado e está fundamentado no Decreto nº 9.739/2019, na Portaria MGI nº 5.127/2024 e no precedente administrativo da Lei nº 14.875/2024, que instituiu carreira específica na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). A partir dessa entrega formal, o Ministério do Trabalho e Emprego dará início às tratativas internas necessárias para o avanço da proposta. Estão previstas análises técnicas, adequações administrativas e a emissão de parecer jurídico pela Consultoria Jurídica do ministério (CONJUR), etapas indispensáveis para o encaminhamento oficial do projeto. A meta política estabelecida pelas entidades é que, na reunião da Mesa Setorial prevista para o dia 25 de fevereiro, o ministro proceda à assinatura e ao envio formal da proposta ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Esse passo é considerado decisivo para inserir a criação da carreira na agenda oficial do governo federal. Com a proposta protocolada no MGI, a estratégia da ANASMITRAP e das demais entidades é ampliar a articulação política, buscando, com o apoio do ministro do Trabalho, reuniões com a ministra Esther Dweck, diálogo com a Casa Civil e audiência com o presidente da República. O objetivo é assegurar que a Carreira Finalística do Trabalho seja tratada como política de Estado, e não como medida pontual ou circunstancial. Reconhecimento das atribuições já exercidas A proposta da nova carreira parte de um princípio central defendido pela ANASMITRAP: o reconhecimento formal de atribuições que os servidores administrativos do MTE já exercem cotidianamente. O texto define uma carreira moderna, com responsabilidades voltadas à mediação de conflitos individuais do trabalho, supervisão territorial de políticas públicas, fiscalização administrativa de recursos e programas sociais, análise de recursos administrativos e concessão de registros sindicais e profissionais. Hoje, os servidores administrativos são responsáveis por 11 das 14 prerrogativas finalísticas do Ministério do Trabalho e Emprego, sem que exista uma carreira específica que reconheça esse papel estratégico para o funcionamento da pasta e para a execução das políticas públicas voltadas ao mundo do trabalho. Proteção aos servidores ativos, aposentados e pensionistas Outro ponto central da proposta é a proteção integral aos servidores ativos, aposentados e pensionistas. A incorporação se dará por meio de um Plano Especial de Cargos, com espelhamento completo da nova carreira. Isso garante que quaisquer avanços estruturais ou remuneratórios futuros sejam automaticamente estendidos aos servidores ativos, aposentados e pensionistas, evitando perdas e desigualdades internas. Implantação gradual e viabilidade fiscal A proposta prevê uma implantação em etapas, combinando responsabilidade fiscal e perspectiva de avanço real. Em 2026, está prevista a criação jurídica da carreira, sem impacto financeiro imediato. Em 2027, teria início a implantação da nova tabela salarial. Segundo as entidades, esse modelo cria viabilidade orçamentária e, ao mesmo tempo, abre espaço para pressão política organizada em torno da reestruturação remuneratória. Frente política ampliada Paralelamente à tramitação da Carreira Finalística do Trabalho, a ANASMITRAP atua na articulação de uma frente política ampliada, envolvendo o movimento sindical, o setor patronal e a sociedade civil. Um dos eixos dessa estratégia é a defesa da criação do Núcleo de Mediação de Conflitos Individuais no âmbito do MTE, elemento estruturante da nova política institucional proposta para o ministério. Para a ANASMITRAP, a criação da carreira representa mais do que uma demanda corporativa. Trata-se de um passo decisivo para a modernização administrativa do Ministério do Trabalho e Emprego, o fortalecimento de sua capacidade institucional e a ampliação da proteção social aos trabalhadores e trabalhadoras do país. A entidade seguirá na linha de frente da mobilização, reafirmando que carreira se conquista com organização, pressão e luta permanente. Confira os documentos pelo andamento da carreira: 🌐 Confira os documentos pelo andamento da carreira em nosso site:https://tinyurl.com/v9pkk726 🫱🏿‍🫲🏻 Faça parte da ANASMITRAP:https://bit.ly/FiliacaoANASMITRAP 🔗 Contribua:https://www.asaas.com/c/7g0jcpd5ayfggdwr 🔑 Ou também no PIX (CNPJ):54.002.024/0001-09

Convocação para assembleia no dia 30 de janeiro, às 19h

A ANASMITRAP convoca as servidoras e os servidores administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego para participarem da assembleia virtual que será realizada nesta sexta feira, dia 30 de janeiro, às 19h. O encontro será um espaço fundamental de diálogo e informação sobre os próximos encaminhamentos da luta pelo plano de carreira. Na assembleia, a diretoria fará uma atualização detalhada sobre evolução das questões relativas à criação da carreira, em reunião com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e apresentará os desdobramentos políticos relacionados à construção da mesma. Será o momento de compartilhar informações, esclarecer dúvidas e alinhar a mobilização da categoria. A participação de cada servidor fortalece a organização coletiva e dá peso às decisões que estão em curso. A carreira avança quando a categoria acompanha, faz parte e se posiciona. Não perca! Sexta feira, dia 30, a partir das 19h, de forma virtual, é hora de estar presente e fazer parte desse debate. ✊🏾Participe pelo link:https://carreiradotrabalho.com.br/ 🫱🏿‍🫲🏻 Faça parte dessa luta, filie-se à ANASMITRAP:https://bit.ly/FiliacaoANASMITRAP 🔗 Contribua pela Carreira:https://www.asaas.com/c/7g0jcpd5ayfggdwr 🔑 Ou também no PIX (CNPJ):54.002.024/0001-09

URGENTE – A HORA É AGORA

⚠️ URGENTE ⚠️ COMPANHEIRAS E COMPANHEIROS DO MTE, ESTE É UM MOMENTO DECISIVO Nada do que conquistamos caiu do céu: Mesa Setorial instalada, Audiência Pública realizada, Substitutivo ao PL 2677 construído. Tudo isso exigiu presença em Brasília, articulação política dura e dinheiro do próprio bolso da categoria. OS NÚMEROS NÃO MENTEM: 🔹 R$ 44.511,06 já foram gastos em 2025 para garantir avanços históricos.🔹 Apenas R$ 19.334,90 foram arrecadados.🔹 Hoje temos um déficit real de R$ 25.176,66.🔹 Para fechar 2026 com a carreira encaminhada, precisamos de R$ 39.887,66. 📢 SEM CONTRIBUIÇÃO, A LUTA PARA — SIMPLES ASSIM Parar agora é entregar tudo de volta:🔹 perder espaço político🔹 desmobilizar aliados🔹 interromper o processo no momento em que ele começa a dar resultado concreto DESAFIO COLETIVO DA CATEGORIA: 🔹 1.500 contribuições de R$ 30,00🔹 Um valor pequeno individualmente🔹 Um impacto gigantesco coletivamente OU A CATEGORIA SEGURA ESSA LUTA, OU NÃO HAVERÁ CARREIRA. CONTRIBUA AGORA: 🔗 Link:https://www.asaas.com/c/7g0jcpd5ayfggdwr 🔑 PIX (CNPJ):54.002.024/0001-09 ✊ Essa luta é coletiva. A carreira só existirá se a categoria decidir sustentá-la.Agora é hora de se posicionar. TRANSPARÊNCIA TOTAL 📈 Confira o Relatório Consolidado das Viagens a Brasília, com gastos, resultados e próximos passos:https://tinyurl.com/bde7f7s2

Novo link para filiação disponível

A ANASMITRAP passa a contar com um novo link para filiação, pensado para facilitar o acesso, agilizar o cadastro e ampliar a participação dos servidores administrativos do MTE. A atualização fortalece a organização da categoria e amplia a capacidade de mobilização em um momento decisivo para a luta por valorização e carreira. Filiar-se é um ato político e coletivo. É por meio da entidade que a categoria constrói propostas, ocupa espaços institucionais, pressiona o governo e garante representação qualificada nas mesas de negociação e nos debates sobre o futuro do Ministério do Trabalho. Quanto mais servidores filiados, mais força a ANASMITRAP tem para defender direitos, cobrar compromissos assumidos e avançar na construção da carreira. A mobilização que trouxe resultados até aqui depende de uma base organizada e ativa. ➡️Acesse o novo link, faça sua filiação e fortaleça quem está na linha de frente da defesa dos servidores administrativos do MTE: 🔗 https://bit.ly/FiliacaoANASMITRAP O coletivo sustenta a nossa luta!

ANASMITRAP divulga primeiro relatório de contribuições

O processo de construção da carreira dos servidores administrativos do MTE entrou em um ponto sensível. As vitórias acumuladas até aqui não resultaram de improviso, nem de concessões espontâneas. Foram fruto de organização, presença política contínua em Brasília e de um esforço financeiro assumido pela própria categoria para manter o tema vivo na agenda institucional. Esse esforço tem custo e precisa ser sustentado. As despesas necessárias para garantir reuniões, articulações, audiências e a formulação técnica das propostas superaram, ao longo de 2025, o volume de recursos arrecadados. Sem recomposição desse caixa, o risco não é abstrato: a mobilização perde fôlego exatamente no momento em que começa a produzir efeitos concretos. O ano de 2026 será decisivo. Ou a categoria mantém a pressão política e assegura condições para avançar na consolidação da carreira, ou todo o caminho percorrido corre o risco de estagnar. A participação financeira não é um detalhe administrativo, mas parte essencial da estratégia coletiva que permite ocupar espaços, dialogar com o Parlamento e sustentar o processo de negociação. Para garantir total clareza, a ANASMITRAP disponibilizou o primeiro relatório de contribuições, com dados consolidados até 7 de janeiro de 2026. O documento apresenta como os recursos foram utilizados, quais resultados já foram alcançados e quais ações estão previstas. A carreira só avança com engajamento coletivo, e esse é o momento de transformar compromisso em ação concreta. 📈 Confira: CONTRIBUA COM A LUTA: 🔗 Link:https://www.asaas.com/c/7g0jcpd5ayfggdwr 🔑 PIX (CNPJ):54.002.024/0001-09 📈 Relatório Consolidado das viagens a Brasília e próximos passos:https://tinyurl.com/bde7f7s2 🫱🏾‍🫲🏿 Filie-se pelo novo link:https://bit.ly/FiliacaoANASMITRAP